Um estrangeiro pode criar uma empresa em Portugal online?
A página «Criar Empresa» do Instituto dos Registos e do Notariado explica como o serviço online autentica quem não tem Cartão de Cidadão português. Este artigo fica nesse texto.
Não descreve os passos práticos para obter a Chave Móvel Digital com passaporte: essa página da AMA não foi confirmada aqui.
Que autenticação a página admite
A página indica que um cidadão estrangeiro pode usar a Chave Móvel Digital associada ao passaporte ou uma autenticação europeia (eIDAS).
O que se exige a todos os sócios
Todos os sócios têm de ter autenticação (Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão) e assinatura digital ativa. Documentos em língua estrangeira levam tradução.
Sócios que são empresas estrangeiras
Sócios estrangeiros que sejam pessoas coletivas precisam de NIPC e de NIF portugueses e de certidão do registo do país de origem, entre outros documentos.
Em resumo
- A página do IRN admite Chave Móvel Digital associada ao passaporte ou autenticação eIDAS.
- Todos os sócios precisam de autenticação e de assinatura digital ativa.
- Documentos numa língua estrangeira levam tradução.
- Uma sociedade estrangeira sócia precisa de NIPC e NIF portugueses e de certidão do país de origem, entre outros documentos.
Perguntas frequentes
Fontes oficiais
- Criar Empresa (serviço online) (abre num novo separador)
Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ·
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