Categoria: Impostos
Artigos da categoria Impostos, com fontes oficiais e data da última verificação.
Impostos
Calendário fiscal do ENI: IVA, retenção e IRS
Prazos que o folheto da AT indica para o IRS, os pagamentos por conta, a retenção na fonte e a declaração periódica de IVA.
Última verificação: 20 de setembro de 2026
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Abrir atividade como trabalhador independente: o que a AT pede
Como abrir atividade nas Finanças como trabalhador independente: o que preparar, o que a AT pede, os regimes de IRS e IVA e as obrigações que se seguem.
Última verificação: 20 de setembro de 2026
Impostos
Isenção de IVA para pequenos negócios: o limite de 15 000 €
Perceba a isenção de IVA do artigo 53.º do Código do IVA: quem pode usá-la, o limite de 15 000 €, o que acontece se o ultrapassar e o que mudou em 2025.
Última verificação: 20 de setembro de 2026